COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Compete à Comissão de Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos, nos aspectos constitucional, legal, regimental e, quando já aprovados pelo Plenário, analisá-los sob os aspectos lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições.
Presidente – EDNELSON VENTURA DA ROCHA
Relator – JAILSON DE ARAÚJO SILVA
Membro – JOSÉ GRAZIONE SANTOS DA FONSECA
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Compete à Comissão de Finanças e Orçamentos a fiscalização financeira e ordem econômica opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro, e especialmente quando for o caso de:
I - plano plurianual;
II - diretrizes orçamentárias;
III - proposta orçamentária;
IV - proposições referentes a matérias tributárias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidades ao erário municipal ou interessem ao crédito e ao patrimônio público municipal.
Presidente – JOSÉ SANDRO DOS SANTOS
Relator – DAVID DA SILVA NOBERTO
Membro – EDNELSON VENTURA DA ROCHA
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COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Compete à Comissão de Obras, Serviços e Atividade Privada, opinar nas matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais e ainda sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral, oficiais ou particulares.
Presidente – JAILSON DE ARAÚJO SILVA
Relator – JOSIVALDO AUGUSTO DA SILVA
Membro – FLÁVIO HENRIQUE DAS CHAGAS RIBEIRO
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Compete à Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social manifestar-se em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais, artísticos, inclusive patrimônio histórico, desportivos e relacionados com a saúde, o saneamento e assistência e previdência sociais em geral.
Presidente – FLÁVIO HENRIQUE DAS CHAGAS RIBEIRO
Relator – JOSÉ GEOVÂNIO DA SILVA
Membro – JOSÉ SANDRO DOS SANTOS
